Registro de marca para aplicativo e software
Resposta rápida: a marca de aplicativo e software costuma ser registrada na classe 9 e 42. Antes de pagar a taxa do INPI, pesquise o nome: se já existir marca igual ou parecida no mesmo ramo, o pedido tende a ser negado.
Classes para aplicativo e software
| Classe | O que protege |
|---|---|
| 9 | aplicativos e software para baixar |
| 42 | software como serviço (SaaS), plataformas e desenvolvimento |
Cuidado comum no setor: App para baixar é classe 9; plataforma online por assinatura é 42. Muitas startups precisam das duas.
Palavras que não protegem sozinhas
No ramo de aplicativo e software, termos como "app", "tech", "digital", "smart" e "cloud" são muito usados e descrevem a atividade. Eles não dão exclusividade: o que protege a marca é a parte criativa do nome, como em Kairo App (exemplo fictício).
Passo a passo para registrar
- Pesquise o nome no Registre VC e também no INPI.
- Defina o titular (CPF ou CNPJ).
- Crie o cadastro no e-INPI.
- Escolha a classe (9 e 42).
- Defina se protege só o nome ou nome com logo.
- Pague a taxa do INPI (GRU).
- Protocole no e-Marcas.
- Acompanhe a revista do INPI até o certificado.
Veja o guia completo do registro →
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Perguntas frequentes
Em qual classe registrar a marca de aplicativo e software?
Em geral, na classe 9 e 42: 9 (aplicativos e software para baixar); 42 (software como serviço (SaaS), plataformas e desenvolvimento). A classe certa depende do que você faz com a marca.
Quanto custa registrar a marca de aplicativo e software?
A taxa do INPI é paga uma vez no pedido: R$ 440,00 por classe para pessoa física, MEI, ME e EPP, ou R$ 880,00 por classe para as demais empresas.
Posso registrar sozinho a marca de aplicativo e software?
Sim. A lei permite que o próprio titular faça o pedido no INPI. O Registre VC conduz cada etapa e acompanha a revista do INPI até o certificado.