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Como registrar uma marca no INPI: o passo a passo completo

Resposta rápida: Registrar uma marca no INPI tem 8 etapas: pesquisar o nome, definir o titular, criar o cadastro no e-INPI, escolher a classe, definir como a marca será apresentada, pagar a taxa (GRU), protocolar o pedido no e-Marcas e acompanhar a revista do INPI até a concessão.

Por que registrar a marca

No Brasil, a marca pertence a quem registra primeiro no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial). Quem usa um nome há anos, mas não registrou, pode ser obrigado a trocar fachada, embalagens e perfis se outra pessoa fizer o pedido antes.

As 8 etapas do registro

O pedido é feito pela internet, nos sistemas do próprio INPI. A ordem importa: errar uma etapa (por exemplo, a classe) pode fazer o pedido ser negado, e a taxa não volta.

  • 1. Pesquise o nome: verifique se já existe marca igual ou parecida na mesma atividade.
  • 2. Defina o titular: pessoa física (CPF) ou empresa (CNPJ). O porte define o valor da taxa.
  • 3. Crie o cadastro no e-INPI: é o seu acesso aos sistemas do instituto.
  • 4. Escolha a classe e a especificação: a Classificação de Nice tem 45 classes; 1 a 34 são produtos e 35 a 45 são serviços.
  • 5. Defina a apresentação: só o nome (nominativa), nome com logotipo (mista) ou só o desenho (figurativa).
  • 6. Emita e pague a GRU: a guia da taxa do pedido (serviço 389).
  • 7. Protocole no e-Marcas: ao final você recebe o número do processo (9 dígitos).
  • 8. Acompanhe a revista do INPI: toda terça sai uma revista; exigências e oposições têm prazo de 60 dias.

Dá para registrar sozinho?

Sim. A lei permite que o próprio titular faça o pedido, sem advogado ou procurador. O que derruba a maioria dos pedidos não é a dificuldade, é a falta de método: pesquisa mal feita, classe errada e prazo perdido na revista.

O Registre VC conduz cada etapa na tela, uma de cada vez, sem deixar pular nenhuma, e confere a revista do INPI por você até o certificado.

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Perguntas frequentes

Quanto tempo demora o registro de marca?

Em média cerca de 2 anos entre o protocolo e a decisão, dependendo da fila do INPI e de haver oposição ou exigência.

Preciso de CNPJ para registrar marca?

Não. Pessoa física pode registrar, desde que exerça a atividade ligada à marca. MEI, ME e EPP também podem, com desconto na taxa.

O registro vale para o Brasil inteiro?

Sim. O registro no INPI protege a marca em todo o território nacional, na classe registrada, por 10 anos renováveis.

Taxas de referência do INPI: R$ 440,00 com desconto ou R$ 880,00 por classe. Confira sempre a tabela oficial antes de pagar.

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  1. 1Digite o nomecomo vai na fachada ou na embalagem
  2. 2Escolha a atividadeo ramo da sua marca
  3. 3Veja o metrônomoe, se estiver livre, registre

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