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Registro de marca para MEI

Resposta rápida: O MEI pode registrar a marca no INPI em nome do CNPJ, com desconto na taxa: R$ 440 por classe. O processo é o mesmo de qualquer empresa e pode ser feito pelo próprio empreendedor.

No CPF ou no CNPJ do MEI?

Os dois são possíveis. No CNPJ, a marca fica ligada à empresa; no CPF, fica com a pessoa, o que facilita se o MEI for encerrado ou virar outra empresa. O importante é que o titular exerça a atividade da marca.

Passo a passo para o MEI

É o mesmo caminho de qualquer pedido: pesquisa, titular, cadastro no e-INPI, classe, apresentação, GRU, protocolo e acompanhamento. No cadastro do e-INPI, informe o porte para ter o desconto.

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Veja em 1 minuto o risco de viabilidade do seu nome na base do INPI.

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Perguntas frequentes

MEI precisa de advogado para registrar marca?

Não. O próprio titular pode fazer o pedido no INPI.

O desconto vale para quantas classes?

Vale por classe: cada classe pedida paga R$ 440 com o desconto.

Taxas de referência do INPI: R$ 440,00 com desconto ou R$ 880,00 por classe. Confira sempre a tabela oficial antes de pagar.

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A sua marca protegida começa com uma pesquisa

  1. 1Digite o nomecomo vai na fachada ou na embalagem
  2. 2Escolha a atividadeo ramo da sua marca
  3. 3Veja o metrônomoe, se estiver livre, registre

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