Como saber se uma marca já está registrada
Resposta rápida: Para saber se uma marca já existe, pesquise o nome na base do INPI, na mesma classe da sua atividade, usando a busca "radical" (que mostra também as parecidas). O que pesa contra são marcas iguais ou parecidas, na mesma atividade, com registro em vigor ou pedido em andamento.
Pesquisa grátis no Registre VC
No Registre VC você digita o nome, escolhe a atividade e vê o metrônomo de risco de viabilidade: a semelhança com a marca mais parecida que já existe, de 0% a 100%. Até 40% é bom sinal; acima do limite técnico de 70%, o pedido entra na linha de inviabilidade.
Pesquisa no site do INPI (pePI)
Também vale conferir direto no INPI, de graça:
- Acesse busca.inpi.gov.br/pePI e toque em "Continuar" (não precisa de login).
- Em "Consultar por", escolha "Marca".
- Marque "Radical" para ver também as parecidas.
- Digite a parte principal do nome e a classe da sua atividade.
- Anote as marcas iguais ou parecidas com situação "em vigor" ou "aguardando exame".
O que não protege
Palavras que descrevem o produto ou são comuns no ramo (como "gourmet", "store", "fit") não dão exclusividade sozinhas. O que protege a marca é a parte criativa do nome.
Veja em 1 minuto o risco de viabilidade do seu nome na base do INPI.
Perguntas frequentes
A pesquisa garante o registro?
Não. A pesquisa reduz o risco, mas a decisão é do INPI. Pedidos recém-depositados ainda não aparecem em nenhuma base.
O @ do Instagram ou o domínio garantem a marca?
Não. Só o registro no INPI dá a exclusividade de uso da marca no Brasil.
Taxas de referência do INPI: R$ 440,00 com desconto ou R$ 880,00 por classe. Confira sempre a tabela oficial antes de pagar.