Registro de marca para alimentos e suplementos
Resposta rápida: a marca de alimentos e suplementos costuma ser registrada na classe 30 e 29 e 5. Antes de pagar a taxa do INPI, pesquise o nome: se já existir marca igual ou parecida no mesmo ramo, o pedido tende a ser negado.
Classes para alimentos e suplementos
| Classe | O que protege |
|---|---|
| 30 | temperos, molhos, massas, café, chocolate |
| 29 | carnes, laticínios, conservas e geleias |
| 5 | suplementos alimentares e vitaminas |
Cuidado comum no setor: Suplemento é classe 5; alimento comum, classes 29 ou 30. A embalagem precisa bater com a classe pedida.
Palavras que não protegem sozinhas
No ramo de alimentos e suplementos, termos como "natural", "fit", "nutri" e "gourmet" são muito usados e descrevem a atividade. Eles não dão exclusividade: o que protege a marca é a parte criativa do nome, como em Raiz Forte (exemplo fictício).
Passo a passo para registrar
- Pesquise o nome no Registre VC e também no INPI.
- Defina o titular (CPF ou CNPJ).
- Crie o cadastro no e-INPI.
- Escolha a classe (30 e 29 e 5).
- Defina se protege só o nome ou nome com logo.
- Pague a taxa do INPI (GRU).
- Protocole no e-Marcas.
- Acompanhe a revista do INPI até o certificado.
Veja o guia completo do registro →
Grátis: o metrônomo mostra o risco de viabilidade em 1 minuto.
Perguntas frequentes
Em qual classe registrar a marca de alimentos e suplementos?
Em geral, na classe 30 e 29 e 5: 30 (temperos, molhos, massas, café, chocolate); 29 (carnes, laticínios, conservas e geleias); 5 (suplementos alimentares e vitaminas). A classe certa depende do que você faz com a marca.
Quanto custa registrar a marca de alimentos e suplementos?
A taxa do INPI é paga uma vez no pedido: R$ 440,00 por classe para pessoa física, MEI, ME e EPP, ou R$ 880,00 por classe para as demais empresas.
Posso registrar sozinho a marca de alimentos e suplementos?
Sim. A lei permite que o próprio titular faça o pedido no INPI. O Registre VC conduz cada etapa e acompanha a revista do INPI até o certificado.